Amazônia Pública – Uma região em mudança

Entre os meses de julho e outubro, três equipes de repórteres da Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo percorreram três regiões amazônicas (Carajás, Madeira e Tapajós) para conduzir uma investigação sobre como os grandes empreendimentos estão mudando a cara da região amazônica e a vida de seus habitantes.

As equipes de reportagem buscaram explorar a complexidade dos investimentos atuais na Amazônia, incluindo as negociações e articulações políticas e ouvindo todos os atores envolvidos – governos, empresas, sociedade civil – para traçar o contexto em que esses projetos têm sido desenvolvidos. O prisma essencial destas reportagens, assim como de toda a produção da Pública, é sempre o interesse público: como as ações e negociações políticas e econômicas têm tido impacto, na prática, a vida da população.

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Justiça suspende licença e ordena consulta indígena para usina Teles Pires

A Justiça Federal no Mato Grosso declarou inválida a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, que está sendo construída no rio de mesmo nome, na divisa com o estado do Pará. A juíza federal Célia Regina Ody Bernardes suspendeu também todas as obras, “em especial as detonações de rochas naturais que vêm ocorrendo na região do Salto Sete Quedas”, local considerado sagrado pelos índios Kayabi, Munduruku e Apiaká.

“Os documentos juntados nestes autos demonstram que a Licença de Instalação nº 818/2011 não atendeu à normativa constitucional e convencional acerca das sensíveis questões envolvidas no complexo licenciamento ambiental da UHE Teles Pires. O Ibama emitiu a Licença sem, antes, ouvir os povos indígenas afetados, em especial aqueles que cultuam o Salto Sete Quedas como lugar sagrado”, diz a decisão judicial. “Agindo assim, o Ibama descumpre obrigação internacionalmente contraída pela República Federativa do Brasil, notadamente a de aplicar a Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais”, conclui. Continuar lendo

MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

MP pede suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas - Sete Quedas: cachoeiras desaparecerão com usinas no Teles Pires (Foto: Arquivo ICV)

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo nome, que fica entre os dois Estados.

Os procuradores da República e promotores de Justiça autores da ação pedem que a Justiça determine ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a suspensão imediata do licenciamento e das obras da usina. O motivo é o não cumprimento da determinação constitucional que obriga a realização de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas afetados. Continuar lendo

MPF questiona redução de UCs na Amazônia

Mina ilegal na APA Tapajós. Foto foi tirada em novembro de 2011 no município de Itaituba, Pará. (Crédito: Greenpeace/Marizilda Cruppe)

De acordo com o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA), a redução de áreas protegidas na Amazônia é inconstitucional. Por isso, a Procuradoria Geral da República impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 558, editada em janeiro por Dilma Rousseff e que permite a alteração dos limites de sete Unidades de Conservação nos Estados do Pará, Rondônia e Amazonas.

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