Organizações da sociedade civil se retiram do processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima

Anúncio foi feito durante a cerimônia de lançamento dos Planos Setoriais, realizada na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Em carta endereçada à presidente Dilma Rousseff e apresentada aos ministros presentes à reunião, incluindo a ministra Gleisi Hoffman da Casa Civil, o Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais (FBoms) e o Observatório do Clima (OC), redes que juntas congregam mais de 700 organizações da sociedade civil, declararam que não participarão do processo de revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

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BNDES aprova R$ 23 milhões para monitoramento da floresta amazônica nos países da OTCA

Projeto é a primeira iniciativa internacional do Fundo Amazônia.
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, no âmbito do Fundo Amazônia, apoio no valor de R$ 23 milhões para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização intergovernamental formada por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.  Continuar lendo

O Ceticismo sobre as Mudanças Climáticas e as consequências para o estabelecimento de um Acordo Global

Foto: The Guardian

Acontece durante esta semana, entre os dias 29 de abril e 3 de maio, a “Segunda Seção do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre a Plataforma de Durban para Ação Aprimorada” (em inglês, “Second Session of the Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action” – ADP2) da “Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas” (UNFCCC).  Continuar lendo

Mudanças climáticas: como surgiu, como estamos no contexto internacional e tendências do mercado junto ao setor privado

Mapa: Regiões-membro do GCF Task Force / GCF Task Force

O tema “mudanças climáticas” está cada dia mais em voga e muito se discute o papel isolado da população, ONGs, governos e setor privado.  Muitas vezes parece haver uma ruptura de quem é responsável pelo quê, como se vivêssemos em uma sociedade feita de caixas isoladas ao invés de uma sociedade interativa onde existe (ou deveria existir) uma correlação profunda entre diferentes representantes da sociedade. Continuar lendo

ONU sugere passos para garantir a eficácia das salvaguardas socioambientais nas iniciativas de REDD+

As atividades de redução das emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento (REDD+) têm sido vistas por muitos como grande parte da solução para mitigar as crescentes emissões de gases do efeito estufa, porém, movimentos socioambientais têm alertado que o mecanismo pode acirrar conflitos latentes ligados ao uso da terra.

Casos de restrição de populações locais no acesso às florestas ou de financiamento de atividades de manejo florestal que prejudicam a biodiversidade, ligados a esquemas de REDD+, são relatados ao redor do mundo. Continuar lendo

Mato Grosso publica lei que cria o Sistema Estadual de REDD+

Iniciativa assegura participação dos atores envolvidos em programas e projetos

Daniela Torezzan / ICV

Foto: Arquivo ICV

Foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (7), a lei que cria o Sistema Estadual de REDD+ em Mato Grosso. Após dois anos de construção, o documento havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro passado e, agora, foi sancionado pelo governador Silval Barbosa.

O objetivo é promover a redução das emissões dos gases de efeito estufa que tem origem no desmatamento e na degradação florestal e ainda estimular o manejo florestal sustentável e o aumento de estoques de carbono através de programas setoriais. Continuar lendo

AL aprova lei que institui Sistema Estadual de REDD+ em MT

Fonte: Arquivo ICV

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta quarta-feira (19/12) projeto de lei que cria o Sistema Estadual de REDD+ em Mato Grosso. O projeto, de autoria do poder executivo, segue agora para a sanção do governador Silval Barbosa (PMDB) e não deverá sofrer alterações no texto. O sistema tem como objetivo promover a redução das emissões dos gases de efeito estufa com origem no desmatamento e degradação florestal e também estimular o manejo florestal sustentável, além do aumento de estoques de carbono no estado. Continuar lendo

Comissão de Justiça do Senado aprova mecanismo REDD+

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), o projeto de lei nº 212/2011, que cria o sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+). O projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cria incentivos econômicos para o proprietário manter “a floresta em pé”.

O mecanismo conhecido com REDD+ é um instrumento econômico que recompensa o proprietário da terra: produtores rurais, indígenas, assentados — que poderão receber dinheiro, através da venda de créditos de carbono, para manter a área preservada. O mecanismo é controverso porque há uma corrente que considera esse tipo de compensação uma forma de mercantilizar a natureza. Continuar lendo

Sociedade mato-grossense discute implantação do sistema estadual de REDD

A proposta é resultado do trabalho de dois anos do Grupo de Trabalho de REDD com consultas públicas e reuniões setoriais

Daniela Torezzan / ICV

Foto: Daniela Torezzan / ICV

Cerca de 200 pessoas representando governos federais e estaduais, organizações não governamentais, setores produtivos, populações indígenas e estudantes, participaram nesta quinta-feira (23) do Seminário “REDD+ em Mato Grosso: rumo à implementação”. O objetivo foi apresentar a proposta de funcionamento do sistema estadual e discutir questões relacionadas aos benefícios climáticos e sociais, custos e fontes de financiamento, além de compartilhar experiências que já estão em desenvolvimento em outros estados, como Acre e Pará. Continuar lendo

Seminário discute implantação sistema de REDD+ em Mato Grosso

Evento abordará também o desenvolvimento de atividades rurais com baixas emissões de gases do efeito estufa

Daniela Torezzan / ICV

Será realizado nesta quinta-feira (23) o Seminário REDD+ em Mato Grosso: Rumo à implementação. O objetivo do evento, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT), Instituto e Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Instituto Centro de Vida (ICV), é apresentar a proposta de funcionamento do Sistema Estadual de REDD+ em Mato Grosso e discutir os potenciais benefícios climáticos e sociais, além de custos e fontes de financiamento para a sua implementação. Continuar lendo