Arquivos da Tag: presidente Dilma Rousseff

Decreto com vetos de Dilma à MP do Código Florestal é publicado

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Presidente fez nove vetos à Medida Provisória aprovada no Congresso. Dilma vetou benefícios a grandes produtores e recomposição de frutíferas.

Foto: Arquivo ICV

O decreto presidencial que altera a medida provisória aprovada pelo Congresso, que muda o texto do novo Código Florestal, foi publicado na manhã desta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União”.

O governo anunciou nesta quarta-feira (17) que realizaria suspensões ao texto aprovado pelos senadores em setembro. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as modificações foram fundamentadas em três princípios: “Não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a inclusão social no campo em torno dos pequenos proprietários”, disse. Continuar lendo →

Marcha à Ré contra política ambiental brasileira ganha ruas e avenidas durante a Rio+20

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Passeata ecoou a pergunta: “Dilma com que cara você chega?”

Daniela Torezzan / ICV

Foto: Arquivo ICV

Foi realizada nesta segunda-feira (18) a Marcha a ré: protesto contra política ambiental da presidente Dilma Rousseff, durante os eventos da Rio+20.

A passeata, organizada pelo Comitê Universitário em Defesa das Florestas (Brasília), pelo Comitê Fluminense em Defesa das Florestas, por Brasil pelas Florestas, Floresta Faz a Diferença, entre diversas outras organizações, saiu do Museu de Arte Moderna, na Cúpula dos Povos, às 14h30 e, durante duas horas, percorreu as principais ruas e avenidas do centro do Rio de Janeiro. Continuar lendo →

Mudanças no texto do Código Florestal são publicadas no ‘Diário Oficial’

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A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União” o texto do novo Código Florestal brasileiro, com 12 vetos à proposta que elaborada pelo Congresso.

Na mesma edição, publicou a Medida Provisória n° 571/2012, que preenche as lacunas legais deixadas pelo veto e restaura, mas de forma mais favorável ao agronegócio e ao setor imobiliário, o texto do código elaborado pelo Senado Federal e posteriormente alterado pela Câmara.

Leia notícia completa publicada na Folha de São Paulo

Veja aqui a publicação no Diário Oficial da União – Lei 12.651/2012 – páginas 1 a 8

 

Dilma apresenta nesta sexta vetos ao Código Florestal

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Presidente passa o dia analisando o texto com uma equipe de juristas e técnicos; manifestantes protestam no Planalto

A presidente Dilma Rousseff se reúne na manhã desta sexta-feira, 25, com os líderes do governo no Congresso para apresentar a eles os vetos decididos pelo governo para o texto do Código Florestal. O anúncio oficial será às 14 horas, com a presença dos ministros Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; e Mendes Ribeiro, da Agricultura.

A informação foi dada na noite dessa quinta-feira, 24, pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que conversou com os líderes Arlindo Chinaglia (PT-SP), José Pimentel (PT-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM), para dar início à estratégia de discussão do Código no Congresso.

Leia notícia completa em O Estado de S.Paulo

Carta da sociedade sobre retrocessos socioambientais do governo

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Ao contrário do anúncio de que a presidente aprofundará as boas políticas sociais do governo anterior, na área socioambiental, contrariando o processo histórico, há uma completa descontinuidade.
Um grupo de entidades socioambientais divulgou, nesta terça-feira, 6/3, uma carta aberta à sociedade denunciando os retrocessos do atual governo em relação às demandas socioambientais. Trata-se, segundo estudos, do pior resultado ambiental da história do país desde o fim da ditadura militar.

Leia abaixo o texto publicado.

RETROCESSOS DO GOVERNO NA AGENDA SOCIOAMBIENTAL

O primeiro ano do governo da Presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar, invertendo uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementado ao longo de todos os governos desde 1988, cujo ápice foi a queda do ritmo de desmatamento na Amazônia no Governo Lula. Os avanços acumulados nas duas últimas décadas permitiram que o Brasil fosse o primeiro país em desenvolvimento a apresentar metas de redução de emissão de carbono e contribuíram decisivamente para nos colocar numa situação de liderança internacional no plano socioambiental.

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