Arquivos da Tag: povos indígenas

SEMANA DO ÍNDIO VIRA SEMANA DE LUTO EM MATO GROSSO

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Cerca de 400 pessoas, entre indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais sem terra e representantes de organizações não governamentais, participaram nesta quarta-feira, 18 de abril, de uma passeata por dentro do Centro Político e Administrativo (CPA), sede dos poderes legislativo, executivo e judiciário de Mato Grosso. A manifestação pacífica terminou na Assembleia Legislativa, com a entrega de uma carta de denúncias contra medidas que ameaçam direitos conquistados pelas populações tradicionais. A resposta dos deputados estaduais foi a promessa de que eles apoiariam a carta dos povos em uma moção que seria enviada ao Congresso Nacional.

Nesta semana em que se procuram assuntos relacionados aos índios por causa do 19 de Abril, os indígenas não querem comemorar. Querem reivindicar e denunciar uma sequência de ameaças que sofrem em seus territórios (e também fora deles), além de peças legislativas que tramitam com celeridade no Congresso Nacional consideradas enormes retrocessos à conquista de direitos de indígenas e quilombolas. É o caso da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de criar terras indígenas. O movimento tem certeza de que isso significa o fim da demarcação e da homologação dos territórios indígenas em função do interesse ruralista da maior parte de senadores e deputados. Continuar lendo →

MPF/PA denuncia quatro por desmatamento ilegal na terra indígena Suruí-Sororó

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Moradores do assentamento Gameleira contratados por pecuarista foram flagrados invadindo a área dos índios Aikewara para extrair madeira ilegalmente

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) denunciou à Justiça Federal em Marabá três moradores do assentamento Gameleira e o fazendeiro Josiel Cavalcante Silva por extração ilegal de madeira na Terra Indígena Suruí-Sororó, dos índios Aikewara, entre São Domingos e São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Estado. Continuar lendo →

Cientistas desvendam segredo de indígenas para agricultura sustentável nas savanas da Amazônia

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Populações indígenas na Amazônia realizavam cultivos com sucesso sem o uso do fogo antes da chegada dos Europeus, o que demonstra uma abordagem potencialmente sustentável para o manejo da terra na região que cada vez mais está vulnerável a incêndios causados pelo homem.
A pesquisa, publicada nesta semana no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences, contribui para um crescente grupo de evidências, mostrando que as sociedades pré-colombianas praticavam técnicas avançadas de agricultura menos prejudiciais ao ambiente do que as abordagens atuais. Continuar lendo →

Territórios Indígenas em risco! Entenda a questão da PEC 215

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Por Juliana Splendore / IPAM

A Proposta de Emenda à Constituição 215 (PEC 215/2000) aprovada dia 21 de março na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) da Câmara dos Deputados altera a aprovação do processo de demarcação de territórios indígenas pelo Estado brasileiro, transformando-a em competência exclusiva do Congresso Nacional. A PEC 215 interfere em dois artigos da Constituição Federal, no artigo 49, sobre as competências do Congresso Nacional, e no artigo 231, que trata, entre outros temas, do reconhecimento dos direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Continuar lendo →

Justiça suspende licença e ordena consulta indígena para usina Teles Pires

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A Justiça Federal no Mato Grosso declarou inválida a licença de instalação da usina hidrelétrica de Teles Pires, que está sendo construída no rio de mesmo nome, na divisa com o estado do Pará. A juíza federal Célia Regina Ody Bernardes suspendeu também todas as obras, “em especial as detonações de rochas naturais que vêm ocorrendo na região do Salto Sete Quedas”, local considerado sagrado pelos índios Kayabi, Munduruku e Apiaká.

“Os documentos juntados nestes autos demonstram que a Licença de Instalação nº 818/2011 não atendeu à normativa constitucional e convencional acerca das sensíveis questões envolvidas no complexo licenciamento ambiental da UHE Teles Pires. O Ibama emitiu a Licença sem, antes, ouvir os povos indígenas afetados, em especial aqueles que cultuam o Salto Sete Quedas como lugar sagrado”, diz a decisão judicial. “Agindo assim, o Ibama descumpre obrigação internacionalmente contraída pela República Federativa do Brasil, notadamente a de aplicar a Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais”, conclui. Continuar lendo →

Xavante de Marãiwatsédé dizem não a pressões para transferência da terra indígena

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Representantes Xavante de Marãiwatsédé e políticos de Novo Santo Antônio têm encontro com governador Silval Barbosa nesta segunda-feira, às 18h, na Casa Civil, quando vão rechaçar pressões para transferência de indígenas para o Parque Estadual do Araguaia.

Oito Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé e uma comissão formada por parlamentares de Novo Santo Antônio que rejeitam a possibilidade de transferência de indígenas para o município, marcaram uma reunião para hoje, 12 de março, às 18h na Casa Civil. Na semana passada, os indígenas protocolaram no Ministério Público Federal, em Cuiabá, uma carta desqualificando a interlocução de índios Xavante de outras áreas em negociações promovidas por representantes da Assembleia Legislativa e políticos de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia sobre a proposta de permuta da terra indígena pelo Parque Estadual do Araguaia. Continuar lendo →

OPAN promove 2ª etapa do curso de gestores indígenas

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Cuiabá, MT – A Operação Amazônia Nativa (OPAN) vai promover entre os dias 9 e 12 de março a segunda etapa do curso de gestores indígenas em Poconé, a 90 quilômetros da capital mato-grossense. Um grupo formado por 26 indígenas Xavante, Kaiabi, Manoki e Myky participará da capacitação, a fim de que dominem ferramentas e processos para captação e gestão de recursos. Deste modo, poderão ter mais autonomia nas decisões e implementação de ações em suas comunidades.

A primeira etapa deste curso aconteceu em dezembro de 2011 e introduziu conhecimentos sobre métodos de diagnóstico rápido participativo, elaboração de projetos, análise de editais e formulários (matriz lógica, orçamento e cronogramas). Os indígenas refletiram também sobre os papéis de uma associação no contexto da organização social tradicional indígena. Continuar lendo →

Índios Zoró ampliam produção e melhoram qualidade da castanha-do-Brasil

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Com apoio do projeto Pacto das Águas, safra 2011/2012 deve ultrapassar 140 toneladas

Viver da floresta nunca foi um obstáculo aos povos indígenas, mas muitos deles estão descobrindo que também pode ser um bom negócio. É o caso dos índios Zoró, que vivem em 24 aldeias no município de Rondolândia, no extremo Noroeste de Mato Grosso, na divisa com o estado de Rondônia. Com apoio do projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental, a expectativa é que somente na safra 2011/2012 eles produzam mais de 140 toneladas de castanha-do-Brasil, comercializadas por até quatro reais o quilo. Continuar lendo →

Pecuária ilegal em terra Xavante

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A Terra Indígena Marawãtsede é repleta de fazendas de gado. A pecuáia que toma conta da área é responsável por mais de 45% do desmatamento e entrega aos supermercados e aos consumidores carne com sabor de ilegalidade.

Quase dois anos depois de ter assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e ter se comprometido publicamente a não comprar mais gado criado em terras indígenas, o frigorífico JBS continua quebrando suas promessas. A despeito do sofrimento do povo Xavante.

Fonte: Greenpeace Brasil

Documento escrito durante seminário sobre gestão territorial indígena reivindica atenção e respeito aos direitos dos povos

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Treze povos indígenas elaboraram uma carta para ser entregue a diversas autoridades municipais, estaduais e federais. Eles se posicionam contrários em relação à instalação de obras de infraestrutura no interior e no entorno das terras indígenas e reivindicam respeito quanto à garantia da integridade de seus territórios.