Arquivos da Tag: meio ambiente

O mito do veneno que salva

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 Artigo de Ricardo Abramovay

“É difícil encontrar problema contemporâneo mais importante que o resultante dos 14 maiores projetos de exploração de carvão, petróleo e gás pelo mundo afora. Por um lado, cada um deles representa uma bênção a seus países de origem, oferecendo horizonte palpável de solução para a dependência energética (caso dos EUA), para a pobreza (caso da China) ou para a educação (caso do Brasil). Mas, quando se somam essas iniciativas, a bênção se converte em maldição”.

A análise é de Ricardo Abramovay, professor titular da FEA e do IRI/USP, pesquisador do CNPq e da Fapesp, e autor de Muito Além da Economia Verde, ed. Planeta Sustentável, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, 05-02-2013.

Eis o artigo.

É difícil encontrar problema contemporâneo mais importante que o resultante dos 14 maiores projetos de exploração de carvão, petróleo e gás pelo mundo afora. Por um lado, cada um deles representa uma bênção a seus países de origem, oferecendo horizonte palpável de solução para a dependência energética (caso dos EUA), para a pobreza (caso da China) ou para a educação (caso do Brasil). Continuar lendo →

Oficina aborda melhoria no processo de gestão ambiental em Cotriguaçu

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Nesta segunda e terça-feira, dias 4 e 5 de, junho está sendo realizada a primeira oficina de capacitação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Cotriguaçu, região noroeste de Mato Grosso. O objetivo é contribuir para uma participação ativa e informada dos atores municipais nos processos de gestão ambiental do território, fortalecendo a atuação do CMMA.

Serão abordados alguns temas relacionados aos desafios de um município na fronteira da Amazônia, como desenvolvimento municipal, conservação e uso sustentável da floresta, agricultura familiar, boas práticas agropecuárias, a importância das áreas protegidas e monitoramento ambiental.

O CMMA conta com representantes do SINTEP – Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Cotriguaçu, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, COMAC – Conselho das Associações de Cotriguaçu, Associações Urbanas, Sindicato Rural de Cotriguaçu, Lions Club, Secretaria Municipal de Infra-estrutura, Legislativo Municipal, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Saneamento, Secretaria de Assistência, Gestão Social e Trabalho, Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, ONFi – Fazenda São Nicolau, Parque Estadual Iguaraés do Juruena, FUNAI, Setor do Comércio, Associações do PA Juruena, Cooperauama e Coopercotri.

A capacitação integra as atividades do projeto Cotriguaçu Sempre Verde, desenvolvido pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e parceiros com apoio do Fundo Vale.

Governo Federal deve reeditar o decreto ‘mais ambiente’, que suspende a aplicação de multas àqueles que desmataram ilegalmente

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Alecy Alves / Diário de Cuiabá

O governo Federal deve reeditar o decreto ‘mais ambiente’, que suspende a aplicação de multas àqueles que desmataram ilegalmente, esperando que o novo Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso, seja votado e entre em vigor.

O tempo dessa prorrogação terá de ser definido até o próximo dia 11, data do vencimento. Sabe-se apenas que o decreto terá validade até a entrada na nova legislação ambiental.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reconheceu a necessidade da prorrogação do prazo e disse que o país está vivendo um período de entendimento do conteúdo e das suas conseqüências do novo Código. Segundo ela, é necessário assegurar uma votação tranquila e segura, com as discussões podendo avançar mais uma ou duas semanas.

No âmbito estadual, há quem defenda a desvinculação da votação do Código das questões relacionadas às multas. No Estado de Mato Grosso, esse decreto é desnecessário, segundo o coordenador Executivo do Instituto Centro de Vida (ICV), Laurent Nicola. Nicola diz que aqui há o MT-Legal, um projeto próprio que consiste cadastramento das propriedades rurais visando à regularização junto aos órgãos de meio ambiente, para que possam passar a ser monitoradas. Criado em 2009, inicialmente valeria por um ano, e também vem sendo prorrogado à espera no novo Código Florestal. Continuar lendo →

Mato Grosso tem quatro municípios na lista de ações prioritárias para o controle do desmatamento no Cerrado

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Critérios levam em consideração os dados de monitoramento do IBAMA e serão revistos periodicamente

Foto: Arquivo ICV

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26), uma portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a relação dos 53 municípios prioritários para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Bioma Cerrado – o PPCerrado.  Entre eles, quatro são de Mato Grosso: Água Boa, Cocalinho, Paranatinga e Rosário Oeste.

Entraram na lista os municípios que desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e possuam, em seu território, cobertura vegetal remanescente superior a 20% ou presença de áreas protegidas (Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação). Os critérios levam em consideração os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Continuar lendo →

PNUMA LANÇA SITE OFICIAL EM PORTUGUÊS PARA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

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O Dia Mundial do Meio Ambiente, também conhecido como “WED”, é celebrado anualmente no dia 5 de junho. A cada ano, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) escolhe um país para receber as celebrações globais do WED. Este ano, o país-sede do WED será o Brasil, que também receberá, duas semanas depois, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Para incentivar participação popular mundial em iniciativas em prol do planeta, o PNUMA lançou um site especial para o Dia Mundial do Meio Ambiente (www.unep.org/portuguese/WED), com conteúdo informativo sobre o tema deste ano (Economia Verde: Ela te inclui?), sobre o país-sede e suas iniciativas ambientais, os concursos promovidos pelo PNUMA e seus parceiros, eventos que acontecerão em todo o planeta em celebração ao WED e instruções de como participar. Também é no site do WED que o PNUMA lança, em primeira mão, vídeos e fotos dos nossos Embaixadores da Boa Vontade e de outras celebridades nacionais e internacionais que participam ativamente desse movimento global. Continuar lendo →

Lei de Zoneamento de Mato Grosso é suspendida por liminar

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Mapa do zoneamento do Estado. (Crédito: ICV)

Em abril de 2011, o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, sancionou o substitutivo 3 que deu origem à Lei Estadual nº 9.523/2011. Esta lei instituiu o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT). No entanto, possui  uma série de problemas e inconsistências técnicas e jurídicas, o que fez com que ontem, 16, o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, suspendesse seus efeitos por meio de uma liminar. “Houve comprometimento dos bens e serviços naturais e do desenvolvimento sustentável. Logo, há o risco de comprometimento da vida humana. Este é o argumento mais forte que impõe a concessão da medida liminar, na forma pleiteada pelo Ministério Público”, afirma um trecho da decisão.

Clique em ‘Continuar Lendo’ para conferir a matéria da Karina Miotto do O Eco na íntegra. Continuar lendo →

Liminar suspende Zoneamento de Mato Grosso

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Decisão é favorável a Ação Civil Pública que contestou a forma e conteúdo da lei que instituiu o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado

O Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, concedeu, nesta quinta-feira (16), liminar suspendendo os efeitos da Lei Estadual nº 9.523/2011 que instituiu o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT). A decisão atende a Ação Civil Pública movida pelo promotor Domingos Sávio, do Ministério Público Estadual, em setembro de 2011, que alegou o descumprimento do decreto federal que regulamenta a tramitação da lei e também problemas no conteúdo, representado pelos estudos e diagnósticos técnicos que possibilitaram sua elaboração.

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