Grupo de 170 índios ameaça cometer ‘suicídio coletivo’ em aldeia no MS

Liminar autoriza que indígenas sejam despejados de fazenda onde estão acampados em Iguatemi

Um grupo de 170 índios, composto por 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças, realiza seguidos rituais da etnia a que pertence, guarani-caiová, “prontos para suicídio coletivo”, conforme afirmam os líderes do movimento. Há dez dias consecutivos, eles cantam, dançam e rezam no idioma nativo, confirmando a disposição de “suicídio coletivo”, conforme afirmaram em carta entregue ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e à direção nacional da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“(…) Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos”, diz um trecho da carta indígena. A promessa será cumprida caso seja confirmado o despejo dos manifestantes, após liminar concedida na semana passada, da Fazenda Cambará, onde estão acampados, à margem do Rio Joguico, em Iguatemi, divisa com o Paraguai, no Mato Grosso do Sul.

A determinação judicial é do juiz federal Henrique Bonachela, que fixou multa de R$ 500,00/dia, por descumprimento da ordem. A Funai informou que não pode desobedecer ordem do magistrado e a tensão aumentou no acampamento, instalado na fazenda há quase um ano. Soldados da Força Nacional e agentes da Polícia Federal, acompanham a movimentação, como observadores e atentos para atuar em qualquer emergência. O Cimi distribuiu nota afirmando que a situação no local é “gravíssima”.

Fonte: ISA

Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte

Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). MP argumenta que índios tinham de ser ouvidos antes do início da obra.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13) pela 5ª Turma do tribunal como resposta a um recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, informou que ainda não foi notificado da decisão do TRF e que só vai se manifestar sobre o assunto na Justiça. Continuar lendo

Castanha de terra indígena pode ser exportada para Europa

Foto: André Alves

Em Rondônia, uma parceria entre a Associação do Povo Indígena Zoró (APIZ) e a Cooperativa de Produtores Rurais Organizados para Ajuda Mútua (Coocaram) pode resultar na exportação de castanhas com certificação orgânica produzidas dentro da terra indígena para a Europa. A possível experiência está sendo costurada pelo projeto Pacto das Águas, desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã – STRA e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental.

“Os índios Zoró, parceiros do Pacto das Águas, produzem uma castanha de ótima qualidade e com certificação orgânica, mas eles não têm a expertise de trabalhar com o mercado externo, o que a Coocaram tem”, explica Plácido Costa, coordenador do projeto. Costa acredita que muitas experiências extrativistas, governamentais ou não, na região amazônica falharam por quererem que os trabalhadores tradicionais fizessem a gestão de toda cadeia produtiva de um produto. “A prática mostrou que isso quase nunca é um modelo eficaz”, avalia. Continuar lendo

Funai diz que portaria sobre terras indígenas será suspensa

Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17, segundo informação divulgada nesta terça-feira pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o País.

Após a publicação da matéria, a Advocacia-Geral da União enviou nota informando “que está analisando o pedido” de suspensão da portaria por 60 dias. Em nota, a Funai informa que o advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, concordou com a suspensão temporária da portaria, atendendo a pedido da própria fundação, para permitir que os povos indígenas possam ser consultados sobre os efeitos da aplicação da portaria. Continuar lendo