Uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, liberou nesta segunda-feira a retomada das obras da hidrelétrica de Belo Monte, suspensa desde a semana passada, conforme decisão da 5a Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), de Brasília, segundo a assessoria de imprensa do STF.
Britto concedeu liminar que suspende os efeitos do decisão do TRF-1, mas ainda vai julgar o mérito do caso.
A suspensão das obras foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará, que baseia seu argumento no fato de que o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de aprovar o Decreto Legislativo que liberou a construção da usina.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso na sexta-feira .
Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República havia encaminhado ao STF um parecer em que defendia a manutenção da suspensão das obras .
A usina, que terá 11,2 mil megawatts (MW) quando concluída, tem que entrar em operação no início de 2015.
Entre os acionistas da Norte Energia, estão Eletrobras e suas subsidiárias (49,9 por cento), Neoenergia (10 por cento), Cemig e Light (9,77 por cento), além de fundos de previdência Petros (10 por cento) e Funcef (5 por cento).
Fonte: amazonia.org.br
