“O governo Dilma não está dando a devida importância para a agenda climática e perdendo conquistas passadas”, avalia André Ferretti, coordenador geral do Observatório do Clima, rede de mais de 30 ONGs e que tem por foco impulsionar e monitorar esse tema nas políticas públicas. Continuar lendo
Presidente fez nove vetos à Medida Provisória aprovada no Congresso. Dilma vetou benefícios a grandes produtores e recomposição de frutíferas.
Foto: Arquivo ICV
O decreto presidencial que altera a medida provisória aprovada pelo Congresso, que muda o texto do novo Código Florestal, foi publicado na manhã desta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União”.
O governo anunciou nesta quarta-feira (17) que realizaria suspensões ao texto aprovado pelos senadores em setembro. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as modificações foram fundamentadas em três princípios: “Não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a inclusão social no campo em torno dos pequenos proprietários”, disse. Continuar lendo
Organizada pelo Comitê Universitário em Defesa das Florestas (Brasília), pelo Comitê Fluminense em Defesa das Florestas, por Brasil pelas Florestas e diversas outras organizações, uma passeata saiu nesta segunda-feira 18 do Museu de Arte Moderna às 14h30 e, durante duas horas, percorreu as principais artérias do centro do Rio de Janeiro. O público, calculado em pouco mais de mil pessoas, carregava cartazes protestando contra a política ambiental do governo e faixas recriminando a atual versão do Código Florestal e a construção da usina hidrelétrica Belo Monte. Cartões vermelhos foram levantados para os ruralistas e amarelos para Dilma.
A marcha ambientalista não foi a primeira do dia. Pela manhã, milhares de sindicalistas e de mulheres realizaram suas próprias passeatas de protesto. O trânsito foi prejudicado pois várias avenidas ficaram interditadas quando da passagem dos diversos grupos.
Estas são algumas imagens da marcha ambientalista:
Foto: Haroldo Castro
A Marcha A Ré da Rio+20 deixou o Museu de Arte Moderna no início da tarde, retornano ao mesmo local duas horas mais tarde. Continuar lendo
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reiterou nesta segunda-feira que haverá veto na análise que a presidente Dilma Rousseff fará do novo Código Florestal recentemente aprovado pelo Congresso Nacional.
“Vai ter veto e o prazo é dia 25″, disse Ideli a jornalistas após participar com Dilma de assinatura de ordem de serviço para a construção de uma ponte em Laguna (SC).
“Qual é (o veto), é ela (Dilma) quem sabe”, acrescentou a ministra.
Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010.
por André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo*
Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial.
A hipótese de vetos pontuais a alguns ou mesmo a todos os dispositivos aqui comentados, além de não resolver os problemas centrais colocados por cada dispositivo (aprovado ou rejeitado), terá como efeito a entrada em vigor de uma legislação despida de clareza, de objetivos, de razoabilidade, de proporcionalidade e de justiça social. Vulnerável, pois, ao provável questionamento de sua constitucionalidade. Além disso, deixará um vazio de proteção em temas sensíveis como as veredas na região de cerrado e os mangues. Continuar lendo
Segundo informações do Estadão, a presidente Dilma Rousseff desafiada pela base aliada, pediu na última quinta-feira, 8, socorro ao vice, Michel Temer (PMDB), sob o impacto da derrota política pessoal sofrida na véspera, quando o Senado rejeitou sua indicação para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Temer foi chamado logo cedo ao Palácio do Planalto e ouviu da presidente um pedido de ajuda para retomar o diálogo com o Congresso e pacificar a base conflagrada, especialmente o PMDB.
No curto prazo, a rebelião terá pelo menos mais um efeito colateral: a votação do Código Florestal, que estava prevista para ser realizada na semana que vem, está adiada, e não ocorrerá mais no mês de março. O governo está convencido de que se a votação fosse realizada na semana que vem, o texto apoiado pelo Planalto seria derrotado.
A gravidade da situação foi traduzida por um dos interlocutores mais próximos da presidente. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu que o Palácio do Planalto vive um “momento tenso” na relação com a base aliada. “Vamos dialogar, conversar, entender. Não é hora de nenhuma declaração precipitada. É hora de entender que a democracia implica vitória e derrota. E vamos avançando.”
Fonte: Estadão
Durante o Fórum Social Mundial Temático, que terminou ontem, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o novo Código Florestal, em tramitação na Câmara, “não será o texto dos sonhos dos ruralistas”.
Em reunião com 80 entidades da sociedade civil, na semana passada, a presidente sinalizou que vai barrar propostas que aumentem o desmatamento, caso sejam aprovadas pelo Congresso.
O aceno de Dilma foi bem recebido. “Dilma disse claramente que o texto não será o código dos sonhos dos ruralistas. Ela assumiu esse compromisso”, comentou Mauri Cruz, um dos organizadores do fórum social. “Isso não significa que o código vai ser perfeito, mas sinaliza que ela não vai sancionar do jeito que está”, disse Cruz.
Fonte: Amazonia.org.br