Anunciado no último dia 15 pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o programa “Destrava 2” foi recebido com cautela pelos ambientalistas. Já experientes por terem visto o primeiro “Destrava”, que resultou nas aprovações dos projetos referentes às usinas do rio Madeira, por exemplo, especialistas da área acreditam que existem desdobramentos positivos no projeto, mas que se deve tomar muito cuidado no modo operacional da proposta.

De acordo com Paulo Barreto, coordenador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), apesar da possibilidade de uma melhora e desburocratização do sistema de licenciamento, o “Destrava 2” deve ser visto com bastante desconfiança, principalmente se for utilizado de forma a facilitar o acesso a obras que podem depredar a Amazônia.  “Se o licenciamento estiver tecnicamente bem feito, não precisa temer depredação, mas se for só acelerar para dizer sim, sem qualidade, podemos ter problemas”, alerta.

Segundo Telma Monteiro, pesquisadora da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, a única maneira de reduzir o prazo do licenciamento para um ano e dois meses, conforme proposto por Minc, seria uma transformação na metodologia do licenciamento, o que seria inconstitucional. “Quando o Minc anuncia um novo modelo de licenciamento, nós devemos perguntar, como é que ele pensa um novo modelo. Por que para fazer isso, ele teria de usar algum tipo de ferramenta legal”, explica Monteiro.

A pesquisadora afirma que os dispositivos para alterar o sistema de licenciamento empregado hoje seriam por meio de Medida Provisória, projeto de lei, instrução normativa do Ibama ou ainda por meio de uma portaria do Ministério do Meio Ambiente. “De qualquer forma, um novo modelo de licenciamento seria ferir a constituição, pois estaria alterando uma política nacional do meio ambiente”, afirma a pesquisadora, referindo-se à lei 6938 de 1981.

Para Monteiro, o tempo do processo não deve ser diminuído, pois se trata de uma medida política em detrimento do prazo necessário para um trabalho rigoroso. “Quem faz o licenciamento, não é o ministro, é a equipe técnica. Como é que ele pode saber em quanto tempo a equipe vai fazer isso?”, afirma.

Apesar das tentativas de Carlos Minc em acelerar os procedimentos burocráticos do Ibama, paira uma incerteza quanto a sua eficiência. Nem sempre a demora no licenciamento é unicamente culpa da burocracia dos órgãos estatais. Questões legais, fundiárias e a qualidade dos projetos remetidos ao instituto também são fatores importantes na determinação do tempo necessário para o trabalho.

Barreto  explica que é possível diminuir o prazo mediante melhora no sistema governamental, mas a principal razão da demora está nas mãos dos próprios empreendedores. “Não se pode dizer que o problema é só dos órgãos competentes, por que,mas é o dono da área que tem um projeto ruim, , não só a parte técnica como fundiária”, explica.

O coordenador defende a redução da demora como uma forma, também, de melhorar a imagem do setor ambiental. “A área ambiental tem uma coisa de as pessoas acharem que o meio ambiente atrapalha”, afirma. Muitas vezes o tempo em que o processo transcorre, deixa áreas em status de não produtiva, trazendo prejuízos para o produtor que adquire uma tendência de achar que o setor ambiental é somente um entrave.

Para ele, até mesmo um “não” julgado rapidamente pode ser positivo para o setor privado. Se feito em pouco tempo, é mais fácil do empreendedor transformar seu projeto em algo ambientalmetne viável. “Se o projeto está ruim e demora dois anos pra saber que tá ruim, atrapalha o produtor à melhorar”, explica.