Produtores familiares do Projeto de Assentamento ENA, localizado no município de Feliz Natal, são os primeiros da região médio norte de Mato Grosso a acessar recursos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), através do Programa de Aquisição de Alimentos – Doação Simultânea, dentro da política nacional de aquisição de alimentos para merenda escolar oriundos da agricultura familiar. Os agricultores vão fornecer alimentos destinados a merenda da Escola Municipal Malvina Pescinelli, localizada no assentamento ENA.

A Conab vai adquirir os alimentos através de um convênio com a prefeitura municipal, durante um ano, pagando o teto de R$ 3,5 mil por agricultor envolvido no projeto.

Ao todo, 26 agricultores, incluindo mulheres e jovens, estão trabalhando na iniciativa, sendo que, 14 deles, que possuem DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf), documento obrigatório neste caso, receberão diretamente pelo convênio com a Conab e, o restante, através de um contrato com a prefeitura de Feliz Natal.

Os primeiros passos para essa conquista começaram a ser dados em 2007, através da campanha Y Ikatu Xingu, num projeto coordenado pelo ICV - Instituto Centro de Vida. O projeto busca melhorar a qualidade de vida dos assentados, trabalhando com geração de renda, infraestrutura, educação e acesso a lazer e cultura. Dentro deste projeto, foi realizado um diagnóstico nas propriedades que buscou identificar as potencialidades e limitações dos agricultores. O estudo revelou que a principal dificuldade era o fato de que a produção se destinava apenas à subsistência familiar, sem gerar renda para os mesmos. Então, com o apoio do ICV, a comunidade foi organizada, recebeu assistência técnica e, posteriormente, nasceu a Associação do Grupo de Trabalho União e Vida do Ena, que representa a pessoa jurídica dos assentados.

A opção em trabalhar com hortaliças (frutas, verduras e legumes) também é resultado de um estudo, e adveio do fato de que a remuneração é quase imediata, pois a produção pode ser colhida em pouco tempo e o pagamento é feito, geralmente, a cada semana.

As frutas e hortaliças que vão abastecer a escola municipal são produzidas em três viveiros, distribuídos, estrategicamente, de acordo com a localização dentro do assentamento, em função do tamanho do ENA. Desta forma, os viveiros preenchem o espaço e permitem uma integração dentro da comunidade. O projeto já está consolidado e a entrega dos alimentos, que vão suprir toda a demanda da escola, será feita a partir de outubro deste ano.

A importância desta inciativa tem vários aspectos. O primeiro deles é o fato de que os estudantes vão receber alimentos produzidos na própria região, fortalecendo o vínculo com o campo e suas origens, sem falar na qualidade dos produtos, fresquinhos e colhidos na hora. A iniciativa também promove a valorização do trabalho dos agricultores do ENA que, estimulados e organizados, foram os primeiros da região a acessar uma política pública destinada ao incentivo da agricultura familiar, conquistando, ainda, uma renda que vai garantir mais qualidade de vida.

No caso da prefeitura, ao adquirir os alimentos do assentamento, haverá um redução drástica de custos, entre 35% e 45%, já que, antes disso, o executivo municipal comprava os produtos do município de Vera, distante cerca de 50 quilômetros de Feliz Natal.
 
Sobre o ENA
O Projeto de Assentamento ENA (PA ENA) foi criado em 1997 e está localizado a cerca de 100 quilômetros da sede do município de Feliz Natal. A área total é de cerca de 30 mil hectares e abriga 250 famílias, divididas em 380 lotes.
Mais informações nos sites: www.yikatuxingu.org.br e www.icv.org.br.