De extrativistas a gestores: castanha transforma a vida em comunidades da Amazônia

Foto: André Alves

Para alguns povos e comunidades da Amazônia o extrativismo não é mais uma alternativa de subsistência e sim uma atividade lucrativa que age também como uma estratégia política de gestão ambiental e territorial. Povos indígenas, extrativistas e agricultores familiares do noroeste de Mato Grosso e sudeste de Rondônia produzem cerca de 500 toneladas de castanha-do-Brasil por safra, comercializadas, em média, a três reais o quilo. Hoje em dia a qualidade do produto é tão boa que já há compradores interessados em comercializar as amêndoas na Europa.

“Depois de anos investindo em infraestrutura e boas práticas, os povos da floresta com quem trabalhamos atingiram um alto padrão de qualidade na castanha-do-Brasil e já são referência na Amazônia”, explica Plácido Costa, coordenador do projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental e desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã. Continuar lendo

Impactos socioambientais na corrida por megawatts na região Amazônica

As 30 usinas hidrelétricas projetadas para a Amazônia Legal trazem danos potenciais que o governo não consegue prever, evitar ou mitigar, afirma Nota Técnica.

O Observatório de Investimentos na Amazônia – criado para acompanhar a aplicação de recursos públicos e privados na região e seus impactos socioambientais e econômicos acaba de divulgar uma Nota Técnica para a sociedade brasileira alertando sobre a necessidade de uma urgente e profunda discussão sobre os impactos em escala que virão das hidrelétricas em construção ou planejadas para a Amazônia Legal.

São 30 hidrelétricas com potências e impactos variados, mas que em conjunto, poderão trazer uma nova configuração ambiental, social e territorial para a região, diz a nota. Com o documento – o primeiro de uma série que será divulgada até final do ano, o Observatório pretende reunir informações sobre as hidrelétricas e discutir as dificuldades que o Estado brasileiro demonstra em avaliar, evitar e mitigar os impactos gerados por essas obras. Continuar lendo

1º Encontro de Saberes e Sabores movimenta Cotriguaçu

Foto: Arquivo ICV

Participantes de três comunidades rurais se reuniram para um dia de socialização de experiências

Rizza Matos / ICV

No último domingo, 22 de julho, o Projeto de Assentamento (P.A) Nova Cotriguaçu, em Cotriguaçu (região noroeste de Mato Grosso a 800 km de Cuiabá) esteve em festa. Os moradores das comunidades de Novo Horizonte, Santa Clara, Ouro Verde e Nova Esperança, com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), realizaram o 1º Encontro de Saberes e Sabores do PA Nova Cotriguaçu. A atividade aconteceu por meio do projeto Cotriguaçu Sempre Verde (CSV), desenvolvido no município há mais de um ano.

Seu Flores contando um pouco da história do PA durante o evento. Foto: Arquivo ICV

Para seu Flores, um dos pioneiros do P.A, que esteve à frente da organização, o momento foi de alegria. “Nós estamos felizes com essa festa. É uma satisfação receber o ICV, que tem sido nosso parceiro e também todas as pessoas que vieram prestigiar nossa comunidade”, afirmou o agricultor. Continuar lendo

Lixões: com prazo no fim, poucos municípios entregam planos

Aterro de Gramacho, o grande lixão do Rio de Janeiro, só foi fechado em junho. Foto: Eduardo Pegurier

O prazo para a entrega do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos expira no dia 2 de agosto. Porém, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios, mais da metade dos municípios brasileiros ainda não elaboraram os planos de gestão de resíduos. Sem ele, os municípios não podem pedir recursos da União para cuidar dos lixões e limpeza urbana.
A Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), demorou 19 anos para ser votada no Congresso. O desafio de acabar com os lixões, implementar planos de logística reversa e responsabilidade compartilhada entre cada integrante da cadeia produtiva (empresas, governo e consumidores) não justifica quase duas décadas para a matéria virar instrumento jurídico, mas a implementação da lei, tendo como primeiro teste a apresentação dos planos das prefeituras periga transforma-la em letra morta.

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MPF pede anulação da Licença de Belo Monte

Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.

A ação cautelar foi ajuizada nesta segunda-feira, 23 de julho, na Justiça Federal em Belém, contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama. Continuar lendo

Funai diz que portaria sobre terras indígenas será suspensa

Após intensa polêmica, a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou em suspender temporariamente o efeito da Portaria 303, publicada no último dia 17, segundo informação divulgada nesta terça-feira pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A norma regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o País.

Após a publicação da matéria, a Advocacia-Geral da União enviou nota informando “que está analisando o pedido” de suspensão da portaria por 60 dias. Em nota, a Funai informa que o advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams, concordou com a suspensão temporária da portaria, atendendo a pedido da própria fundação, para permitir que os povos indígenas possam ser consultados sobre os efeitos da aplicação da portaria. Continuar lendo

Equipe do ICV realiza segunda reunião anual de planejamento

O Instituto Centro de Vida (ICV) realiza a segunda reunião anual de planejamento entre os dias 30 de julho e 01 de agosto. A proposta é analisar os encaminhamentos do primeiro semestre e, com base nisso, ajustar os do segundo período do ano. É também uma grande oportunidade de integração e interação entre as equipes do escritório de Cuiabá e de Alta Floresta.

Mato Grosso lidera degradação florestal na Amazônia Legal

Dados estão no Boletim SAD de junho, divulgado pelo Imazon

Daniela Torezzan / ICV

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou o Boletim do Desmatamento (SAD) referente ao mês de Junho. Segundo a organização, a partir de agora, a detecção do desmatamento e da degradação florestal será realizada em parceria com o Google, através da plataforma Google Earth Engine, o que possibilitará maior agilidade no processamento das informações.

De acordo com o SAD, em junho de 2012, foram desmatados 34,5 quilômetros quadrados na Amazônia Legal. O estado do Pará aparece no topo da lista, seguido pelo Amazonas.

O Boletim traz ainda dados do desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a junho de 2012, correspondendo aos onze meses do calendário oficial de medição. Neste período, a Amazônia Legal perdeu 907 quilômetros quadrados de floresta, uma redução de 41% em relação período anterior (agosto de 2010 a junho de 2001) quando o desmatamento atingiu 1.534 quilômetros quadrados.

Considerando o desmatamento acumulado nos onze meses do calendário atual de desmatamento, o Pará lidera o ranking com 34% do total. Em seguida aparece Mato Groso, com 32%.

Em termos relativos, houve redução de 64% no Acre, 54% no Amazonas, 50% em Mato Grosso. Em termos absolutos, o Pará lidera o ranking do desmatamento acumulado com 309 quilômetros quadrados, seguido pelo Mato Grosso com 293 quilômetros quadrados.

Degradação

As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 14,5 quilômetros quadrados em junho de 2012, sendo que Mato Grosso foi o maior responsável pelo problema entre os estados que compõem a região. Apesar de o estado apresentar uma redução de 58% no acumulado dos onze meses verificados, Mato Grosso continua liderando o ranking nacional de degradação da floresta amazônia. No período entre agosto de 2011 e junho de 2012, o estado foi responsável por 1.587 quilômetros quadrados, o que representa 80% do total da degração ocorrido em toda a Amazônia Legal durante o período.

Os dados completos do Boletim SAD junho podem ser conferidos no site do Imazon.

ICV toma posse como membro do Consema

Conselho adquiriu novas responsabilidades após aprovação do novo Código Florestal brasileiro

Daniela Torezzan / ICV

Foto: Thiago Foresti

Foram empossados na última quinta-feira (19) os representantes de organizações não-governamentais ambientalistas eleitos para integrar o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) no biênio julho de 2012 a junho de 2014. As organizações eleitas nessa categoria foram: Comissão Pastoral da Terra, Fundação de Apoio a Vida nos Trópicos, Instituto Ação Verde, Instituto Caracol, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Socioambiental e Organização Razão Social.

O Consema é composto por nove representantes do poder público, nove representantes da sociedade civil organizada e nove representantes das entidades ambientalistas não-governamentais.

Cabe ao Conselho assessorar, avaliar, propor e regular diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente, além de representar a última instância de julgamento dos processos administrativos referentes a infrações e crimes ambientais (multas). Continuar lendo

Divulgada Análise Estratégica para Produção de Soja Responsável

Fonte: Arquivo ICV

A Análise Estratégica da Soja 2011 (GAP- sigla em inglês) foi desenvolvido pela Iniciativa Holandesa para o Comércio Sustentável (IDH – sigal em inglês) e pela Corporação Financeira Internacional (IFC – sigla em inglês), a fim de identificar as lacunas e gargalos importantes para a produção e fornecimento de soja certificada sustentável no Brasil e Argentina.

Os resultados e conclusões desta análise GAP são usados ​​para identificar as questões que devem ser abordadas por programas que são co-financiados pelo Soy Fast Track Fund.

Para isso, o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE),  realizou entrevistas de campo com produtores rurais, órgãos públicos e ONGs, nos estados do Mato Grosso, Paraná, e zonas de expansão no Brasil; e na Zona Núcleo e províncias do norte, na Argentina. Também, conduziu entrevistas em profundidade com traders e associações privadas. Workshops regionais foram organizados em São Paulo, Ponta Grossa, Sorriso e Buenos Aires para validar os resultados das entrevistas e das conclusões, e agregar novas informações.

Para ter acesso a mais informações e ao estudo clique aqui.