Existe uma controversia sobre as consequências do desmatamento na quantidade de chuva sobre a Amazônia: há redução ou aumento? Agora a pergunta tem uma resposta: depende da escala. De acordo com cientistas do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia, não se pode afirmar sobre as mudanças na precipitação sobre a floresta sem mensurar o tamanho da área desmatada. Continuar lendo
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) acabam de divulgar uma carta na qual alertam para algumas das consequências que poderão resultar da reforma no Código Florestal (CF), na versão aprovada pelo Senado e que deverá voltar à Câmara dos Deputados no início de março. Embora reconheçam avanços no texto aprovado pelo Senado, as instituições apontam graves problemas na proposta.
Não é a primeira vez que SBPC e ABC se manifestam contra as alterações no Código Florestal.
CARTA ABERTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC) E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC)
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm alertar para algumas das consequências que poderão resultar do projeto de lei que altera o Código Florestal (CF), na versão que será proximamente votada na Câmara dos Deputados. Continuar lendo
Depois de anos de discussões na Câmara e passar rapidamente pelo Senado, o projeto de reforma do Código Florestal retorna à Câmara e será votado pela última vez pela casa na próxima semana. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de março, e depois seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O relatório final do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99) será apresentando essa semana pelo relator, deputadoPaulo Piau (PMDB-MG). Nessa nova votação, a Câmara poderá retomar o texto da Casa aprovado em maio de 2011 (do deputado Aldo Rebelo) e incluir mudanças do Senado ou partir do que foi feito pelos senadores e incluir trechos aprovados anteriormente pelos deputados. E poderá fazer emendas de redação, mas não alterações de mérito “inéditas”. Ou seja, o relatório poderá ser mais parecido com o que foi votado em maio de 2011 pela Câmara – relatório de Aldo Rebello – ou do Senado, mas não poderá fazer um “novo” relatório, com pontos que não foram discutidos pelos deputados e senadores. Continuar lendo
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon – divulgou hoje (24) os dados do Boletim do Desmatamento de janeiro de 2012.
Em janeiro a grande maioria (88%) da área florestal da Amazônia Legal estava cobertas por nuvens. Isso comprometeu a detecção do desmatamento e da degradação florestal para esse mês através das imagens MODIS utilizadas pelo SAD. Nessas condições foram detectados somente 33 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal.
Estudo inédito englobando Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina aponta áreas que precisam de mais atenção para garantir a sobrevivência da maior planície alagável do planeta, de populações e de economias.
Fonte: WWF Brasil
Depois da ZSEE ter sido suspensa pela Justiça, ambientalistas indagam se o Estado vai rediscutir e chamar a sociedade para participar de outro texto
Para João Andrade, economista e coordenador do Programa Governança Florestal do Instituto Centro de Vida (ICV), a decisão da Justiça foi a vitória de uma batalha, mas não da guerra. “Vai ter uma guerra judicial aí porque o Estado vai recorrer da decisão”.
Para o economista a Lei de Zoneamento como foi formulada pela Assembleia Legislativa é um ato de irresponsabilidade já que foi ancorada por uma decisão meramente política. “Eles só pensaram nos incentivos e subsídios que essa lei poderia trazer”.
Apesar dos erros grotescos que foram observados pelo ICV, João Andrade disse que o instituto tentou alertar o governador sobre o equívoco, já que o documento é necessário, “mas que seja elaborado de forma técnica e política, pensando em um uma economia mais justa”.
“Queremos saber agora qual será a postura do governo? Como vai ser reelaborada a lei? Vai ser discutida? Vai trazer a sociedade para participar? Queremos um reordenamento como deve ser”, disse João Andrade.
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Com apoio do projeto Pacto das Águas, safra 2011/2012 deve ultrapassar 140 toneladas
Viver da floresta nunca foi um obstáculo aos povos indígenas, mas muitos deles estão descobrindo que também pode ser um bom negócio. É o caso dos índios Zoró, que vivem em 24 aldeias no município de Rondolândia, no extremo Noroeste de Mato Grosso, na divisa com o estado de Rondônia. Com apoio do projeto Pacto das Águas, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental, a expectativa é que somente na safra 2011/2012 eles produzam mais de 140 toneladas de castanha-do-Brasil, comercializadas por até quatro reais o quilo. Continuar lendo
Mapa do zoneamento do Estado. (Crédito: ICV)
Em abril de 2011, o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, sancionou o substitutivo 3 que deu origem à Lei Estadual nº 9.523/2011. Esta lei instituiu o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT). No entanto, possui uma série de problemas e inconsistências técnicas e jurídicas, o que fez com que ontem, 16, o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, suspendesse seus efeitos por meio de uma liminar. “Houve comprometimento dos bens e serviços naturais e do desenvolvimento sustentável. Logo, há o risco de comprometimento da vida humana. Este é o argumento mais forte que impõe a concessão da medida liminar, na forma pleiteada pelo Ministério Público”, afirma um trecho da decisão.
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Decisão é favorável a Ação Civil Pública que contestou a forma e conteúdo da lei que instituiu o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado
O Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, concedeu, nesta quinta-feira (16), liminar suspendendo os efeitos da Lei Estadual nº 9.523/2011 que instituiu o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT). A decisão atende a Ação Civil Pública movida pelo promotor Domingos Sávio, do Ministério Público Estadual, em setembro de 2011, que alegou o descumprimento do decreto federal que regulamenta a tramitação da lei e também problemas no conteúdo, representado pelos estudos e diagnósticos técnicos que possibilitaram sua elaboração.
Tanto na velha quento na nova versão da proposta para o Código Florestal, as áreas úmidas não são especificamente mencionadas. Mas o Código em vigor protege faixas de floresta ao longo dos córregos e rios de acordo com a largura do rio, sendo considerado o nível mais alto, isto é, o nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou intermitente como definido pela resolução CONAMA de 2002. Esta formulação dá proteção à orla das áreas úmidas, assegurando sua integridade. O novo Código Florestal considera Área de Preservação Permanente (APP) desde a borda da calha do leito regular, sendo esta definida na proposta como: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano. Esta proposição deixaria a maioria das áreas úmidas sem proteção legal, impactando negativamente os serviços proporcionados aos seres humanos e ao meio ambiente.
A destruição de áreas úmidas importantes ao longo de riachos, rios e em áreas interfluviais pode levar à perda de serviços ambientais fundamentais para a nação, sob o ponto de vista ecológico, econômico, e social, incluindo a destruição de uma numerosa e única biodiversidade.
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